Aulas de História em Moçambique

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Inspirado por uma recente discussão com um cientista da Universidade de Giessen sobre um aspecto do tema “Educação e educação na República Popular de Moçambique”, um artigo que escrevi para uma revista especializada foi o foco da nossa discussão.

Este artigo foi escrito em 1986 e fornece uma visão geral do desenvolvimento do sistema de educação de Moçambique, tendo em conta os seus antecedentes históricos. Para entender a descrição, deve-se dizer que o marxismo-leninismo teve que ser nomeado como a base de toda explicação científica e que o materialismo dialético e histórico teve que ser confirmado em relação à história. Todos os autores tinham de fazer o suficiente para este formulário.

Nos objectivos do sistema educacional de Moçambique, a Frelimo insistiu na observância das regras estabelecidas pelos países apoiantes do Leste e utilizou-as no seu próprio sentido. Assim, os objectivos educativos e educativos enunciados no Sistema Nacional de Educação (SNE) sob o título “Educação de Homem Novo”, as personalidades socialistas de Moçambique, são sobretudo aqueles que vão ao encontro das necessidades reais de uma sociedade liberta do colonialismo, expressando o seu anseio por uma vida livre da escravatura, do tribalismo, da fome, da doença e do obscurantismo.

Nos discursos de Samora Machel em particular, a necessidade de formar uma nação dos vários povos e tribos do país desempenhou um papel central. No processo, termos como pátria, patriotismo e pátria foram inevitavelmente usados.

Em nossas avaliações, ocasionalmente, chegamos euforicamente otimistas a juízos errôneos de perspectiva (ver “Sobre a situação atual”), que neste caso já eram tomados ad absurdum em 1987 e nos anos seguintes pela realidade social. Como resultado do declínio do sistema mundial socialista, da guerra não declarada travada pela África do Sul contra o jovem Moçambique independente, da raiva destrutiva das gangues da RENAMO e da fraqueza econômica do país, o SNE com seus objetivos não teve nenhuma chance de realização. Desapareceu com a mudança política em Moçambique.

Um novo sistema de educação e formação está em construção e está a desenvolver-se em terreno flutuante.

O que resta é a memória da enorme realização da FRELIMO, que, com base nas ideias de Mondlane, juntamente com o apoio das forças de solidariedade, criou um sistema educativo que teria garantido aos moçambicanos a libertação espiritual do colonialismo e a ligação ao mundo moderno livre.

O artigo resume os pontos focais e objetivos deste conceito em seus fundamentos e utilizando o exemplo da lição de história recém-concebida e os avalia a partir da perspectiva de 1986.

Rainer Grajek, 2 de dezembro de 2013


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FRELIMO Frente de Libertação de Moçambique: Frente de Libertação Moçambicana, fundada em 1962
Frelimo Mudou a ortografia após a transformação da Frente de Libertação em um partido de vanguarda em 1977 (III Congresso)

Aulas de História em Moçambique

Quando o então Presidente da República Popular de Moçambique afirmou em 1981, “O sistema nacional de educação é revolucionário e popular nos seus princípios, nos seus objectivos e no processo da sua materialização”. /Quando o país estava no seu sexto ano de independência política, a Frelimo podia recordar dezanove anos de experiência na luta por uma verdadeira escola primária em Moçambique. Desde a sua fundação, a FRELIMO tem considerado a luta pela educação de todas as crianças do povo como uma parte inseparável da luta contra o sistema colonial português. A declaração de Samora Machel ilustra a enorme ascensão que teve lugar no país num período de tempo historicamente curto no domínio da educação popular. O que foi alcançado foi difícil para o povo moçambicano, porque foi alcançado na luta contra a contra-revolução interna, sob as condições da guerra não declarada que o regime do apartheid da África do Sul travou contra o seu vizinho e sob o peso do legado colonial.

1. O património colonial

O fundador e primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, descreve o sistema de educação que existia em Moçambique antes da independência:

“Há duas categorias no sistema escolar dos territórios portugueses: 1. as escolas das missões católicas romanas, cuja principal função é proporcionar o ensino básico aos africanos; 2. o sistema escolar oficial, mais bem equipado, destinado aos brancos, asiáticos e assimilados (assimilados: uma minoria negra privilegiada; d. V.). /2/ As escolas para africanos foram organizadas de acordo com um sistema de três fases. A educação inicial (Ensino rudimentar; depois de 1956 também chamado de Ensino de Adaptação) visava “levar gradualmente os nativos de uma vida selvagem para uma vida civilizada”. 3/3/ Esta fase incluiu o jardim de infância, primeiro e segundo graus.

A fase de ensino primário foi reservada aos alunos que tivessem concluído o ensino de adaptação. As escolas para brancos, assimilados, etc. incluíam o ensino primário até a quinta série, o que era um pré-requisito para frequentar o liceu. A conclusão bem sucedida dos três ciclos nos liceus (sete anos) foi a base para estudar numa universidade portuguesa.

A função do sistema educacional português nas colónias pode ser vista a partir de uma declaração de Mondlane:

“As três fases educativas – rudimentar, primário e secundário (nos liceus; d. V.) – estão praticamente organizadas de tal forma que colocam uma série de obstáculos no caminho da criança africana que está a tentar alcançar o ensino superior. /4/

A maioria das crianças moçambicanas foram excluídas da escola. Um procedimento de exame excessivo tornou a transição da escola primária para a secundária difícil para os alunos negros. Um olhar sobre os livros desse período mostra que a história portuguesa e portuguesa foram as principais disciplinas ensinadas. As outras horas foram preenchidas com religião, trabalho manual e atividade agrícola. A história de Moçambique foi completamente ignorada.

O sistema de formação de professores era tão subdesenvolvido como o do ensino geral. Uma vez que à maioria dos moçambicanos foi negado o acesso à educação escolar, a taxa de analfabetismo ainda era de 95 a 98 por cento nos anos 60.

Em 1955 Moçambique tinha 2041 escolas rudimentares com 242 412 alunos. Destas escolas, 2000 foram dirigidas por missões católicas, 27 por missões protestantes, 12 por governo e 2 por estatuto especial.

Em 1959, 392 796 crianças frequentaram o ensino de adaptação, mas apenas 6982 delas fizeram a transição para a escola primária. /5/

Mesmo que o número de escolas e alunos tenha mudado positivamente nos anos seguintes devido ao aumento da população branca em Moçambique, a educação continuou a ser um privilégio do poder colonial e as barreiras raciais continuaram a existir.

“Com uma população de cerca de oito milhões e duzentos mil habitantes em 1970, havia apenas pouco mais de cinquenta mil moçambicanos com ensino primário, o que é menos de 1 por cento. /6/

Até 1974, 93 por cento da população com mais de sete anos de idade não sabia ler nem escrever. O número de estudantes negros na Universidade de Lourenço Marques (hoje: Maputo) mostra quem beneficiou da educação. Dos 3800 inscritos, apenas 40 eram negros.

Em geral, é de notar que a potência colonial portuguesa demorou muito tempo a introduzir um sistema escolar em Moçambique. Só depois de mais de trezentos anos desde o início da colonização (em 1o de janeiro de 1498 Vasco da Gama, o primeiro português a pisar o território de Moçambique de hoje) é que a primeira escola primária foi fundada em 1799 na Ilha de Moçambique (o centro administrativo da época). As crianças da posterior capital Lourenço Marques tiveram mesmo de esperar até 1907 para serem autorizadas a entrar na primeira escola primária. A criação do primeiro liceu levou ainda mais tempo. O Liceu Nacional de Lourenço Marques foi fundado em 1919. No ano de fundação, participaram 44 alunos, cuja educação esteve nas mãos de 11 professores. Em 1928, o número de alunos nesta instituição tinha aumentado para 123 e o número de professores para 14.

Em 1962, a crescente procura de professores foi satisfeita com a criação da primeira Escola de Magistério Primário em Lourenço Marques. No final da era colonial, em 1975, Moçambique tinha 12 institutos para a formação de professores primários. Quando a Frelimo tomou o poder, havia falta de um grande número de quadros bem treinados; ela estava ciente deste facto.

“Quando pegamos em armas para derrubar a velha ordem, sentimos a necessidade de criar uma nova sociedade, forte, saudável, próspera, na qual as pessoas sejam livres de qualquer exploração e trabalhem juntas pelo progresso comum. /7/

2. A política educacional da Frelimo

O III Congresso da FRELIMO, realizado em 1977, analisou a evolução da Frente de Libertação desde a sua fundação em 1962, destacando como um aspecto particular característico do desenvolvimento da FRELIMO o facto de, desde 1968 até aos nossos dias, esta ter sido “marcada pela luta constante entre duas linhas”. “Esta luta começou antes do Segundo Congresso… A resistência histórica do nosso povo contra a dominação estrangeira começa com as primeiras tentativas coloniais de conquista e dominação dos Estados soberanos que existiam na nossa pátria. A linha patriótica da FRELIMO está enraizada na tradição de séculos de resistência de onde provém o espírito patriótico do nosso povo”. /8/

Com o assassinato de Eduardo Chivambo Mondlene em 1969, a reacção tentou decidir a luta das duas direcções políticas da FRELIMO a favor da ala reaccionária liderada por Uria Simango. Nesta situação agravada, o Comité Central da FRELIMO reuniu-se no centro preparatório político-militar de Nachingwea para a sua histórica III sessão.

As forças progressistas se afirmaram e as medidas de reorganização da frente de libertação também incluíram a retirada das forças reacionárias da liderança. Alguns dos marginais, como Lázaro Nkavandame, passaram abertamente para o lado dos mestres coloniais.

A luta de ambas as linhas também se reflectiu no sector da educação. Isso se deveu, antes de tudo, ao simples fato de que para liderar a luta de libertação, iniciada em sua forma armada em 1964, era necessário elevar o nível político, científico e profissional dos quadros dos combatentes e das massas. Esta consideração levou à criação de escolas primárias nos primeiros anos e à criação do Instituto Moçambicano como escola secundária em Dar-es-Salaam (Tanzânia). “Com a criação das escolas, surgiu a questão do tipo de ensino, do tipo de educação para a formação dos alunos. /Os representantes da linha reaccionária minaram os objectivos da ala progressista, cujo conceito era tornar a escola acessível a todos.

Apoiado pela polícia secreta portuguesa PIDE, o Padre Mateus Pinho Gwengere sabotou o trabalho do Instituto Moçambicano e compensou os estudantes contra a FRELIMO. No entanto, como essas e outras ações não tiveram o sucesso esperado, a reação usou os meios do assassinato para impedir o desenvolvimento revolucionário no campo da educação popular. As suas vítimas eram as forças que defendiam o conceito revolucionário. Em 9 de maio de 1968, Mateus Sansão Muthemba, membro do Comitê Central da FRELIMO, foi assassinado. A ideia não podia ser morta.

Em setembro de 1970, a Segunda Conferência do Departamento de Educação e Cultura lançou iniciativas para a continuação do processo de formação do conteúdo do novo conceito educacional. Os objectivos nos domínios da educação e da cultura foram objecto de uma definição mais clara. O papel do professor e as tarefas dos alunos foram definidos com maior precisão. O estudo dos métodos do materialismo dialético e o reconhecimento do papel da prática da luta de classes passaram a ser o foco da política educacional. A inter-relação entre produção e ensino recebeu a devida atenção.
“Os resultados da Segunda Conferência do DEC (Departamento de Educação e Cultura; d. V,) materializaram-se na abertura de numerosos centros de ensino nas zonas libertadas, que no final da guerra já tinham sido frequentados por cerca de trinta mil estudantes. Centenas de professores foram treinados e educados, aumentando seus conhecimentos políticos, profissionais e científicos. As campanhas de alfabetização começaram nas zonas libertadas e nos centros militares.

Mais de cem jovens frequentaram escolas técnicas e universidades em países socialistas. A FRELIMO pode afirmar com orgulho que, apesar das dificuldades militares, apesar da escassez nas zonas libertadas, treinou mais moçambicanos do que os colonialistas em quinhentos anos”. /10/

Em Março de 1977, Samora Machel falou com funcionários da escola, professores e alunos, explicando a difícil situação que a FRELIMO enfrentava quando tinha de criar um sistema escolar fundamentalmente novo nas zonas libertadas. Os problemas que surgiram não foram apenas materiais, mas sobretudo ideológicos e políticos.

“Nestas zonas não havia estruturas de educação do tipo clássico. Não havia escolas, não havia professores. Aqui só havia educação tradicional, mantida e alimentada pelas estruturas da sociedade feudal. Era agora necessário organizar um sistema educacional que servisse aos interesses da luta futura. Várias questões surgiram antes de nós: Que tipo de educação para quem? Educação em que serviços? O que significa ir à escola? Estas questões deram origem a duas atitudes opostas. A atitude revolucionária defendia a criação de um sistema educativo ao serviço das grandes massas, um sistema que libertasse o homem dos traços negativos da tradição e das influências coloniais. Estes vestígios são difíceis. Esses traços já são crônicos, embutidos na mentalidade das pessoas. Esses traços estão em nossas cabeças, baluartes indestrutíveis, porque vivemos oprimidos há muitos anos sem conhecer outro tipo de cultura, outro modo de educação, outro modo de vida. Estes vestígios são mais resistentes que os canhões. É por isso que hoje temos de lutar contra os vestígios.” /11/ Assim, a próxima tarefa foi derivada da análise da situação.

Consequentemente, o III Congresso da FRELIMO, no qual se realizou a transformação da frente de libertação num partido marxista-leninista, decidiu sobre um programa que ainda hoje constitui a base de todo o desenvolvimento no domínio da educação popular. No campo da educação, foi sublinhado que era necessário trabalhar constantemente no aumento do conhecimento profissional e científico dos trabalhadores e dar-lhes acesso a instituições de ensino superior. “Ao transmitir a cosmovisão científica do proletariado, a educação servirá para dar a todos os moçambicanos uma cosmovisão científica e materialista”. /12/

A ênfase foi colocada na necessidade de formar educadores qualificados. O objectivo de todos os esforços educacionais em Moçambique é educar uma pessoa que seja capaz de lidar com as exigências da nova sociedade socialista. Todos os programas recém-criados e ainda por desenhar estão subordinados a este objectivo, a formação do HOMEM NOVO – o Homem Novo.

Como deve ser o Homem Novo?

“O Novo Homem é um homem que se libertou da superstição e do misticismo da sociedade feudal tradicional; é um homem que se libertou da forma burguesa de pensar imposta ao nosso país… O Novo Homem é um homem com consciência coletiva, um homem que está engajado na luta pelos valores da nova sociedade, um homem que é capaz de apropriar-se da ciência e usá-la ao serviço do povo… A educação é um dos instrumentos fundamentais na luta para construir as bases políticas, ideológicas e materiais da sociedade socialista.“ /13/

3. Educação e ensino de história até 1981

Num diálogo /14/ entre o Presidente Samora Machel e professores e alunos de uma escola vocacional na Matola, cidade satélite de Maputo, o Chefe de Estado definiu retrospectivamente a educação em Moçambique como uma forma de luta contra a fome, nudez, falta de habitação, transportes inexistentes, estradas, pontes, barragens e sistemas de irrigação. A tarefa da educação é contribuir para a formação da nação moçambicana. Isso inclui a formação de agrônomos, veterinários, engenheiros de obras hidráulicas e construção, arquitetos e defensores para a construção da nova ordem social. A maior tarefa do homem desde o início de sua existência tem sido lutar para expandir seu conhecimento.

Como é que a história ensinada até agora reflectiu estes aspectos? Para poder classificar correctamente o conteúdo das aulas, o leitor deve saber que ainda não é possível introduzir a escolaridade obrigatória no país e que, até à data, apenas uma determinada parte das crianças das pessoas pôde frequentar a escola. A maioria dos alunos frequentava a escola primária de quatro classes. Os estabelecimentos de ensino secundário aceitaram alunos até ao décimo primeiro ano. Uma vez que, especialmente na escola primária, o sucesso escolar nos primeiros anos foi inferior a 5 por cento, o fato alarmante foi que, de cem crianças matriculadas, cerca de doze deixaram a quarta série. Uma das razões para tal foi o sistema de exame português, que foi mantido nos seus princípios básicos.

A fim de transmitir um mínimo de conhecimento histórico aos alunos, foram dadas aulas de história a partir da 3ª classe. O conteúdo era limitado à história moçambicana. Regra geral, os materiais didácticos não estavam (e não estão) disponíveis para o ensino da História. Lá fora na savana, um lugar sombrio debaixo de uma árvore substitui a sala de aula. Afinal, em 1981, cerca de 2.000.000 de professores ensinavam em cerca de 5.700 escolas primárias. Acresce que nem todas estas escolas atingiram a quarta classe e que uma proporção considerável dos professores não tinha qualquer formação pedagógica. Outro facto que dificulta o ensino e a aprendizagem no início é que o Português é ensinado; esta é uma língua estrangeira para alunos e professores, pois a maioria deles fala uma das línguas bantu usadas em Moçambique ou os seus dialectos.

O currículo de história para a terceira série foi estruturado desta forma:

I.   Objectivos gerais  
  1.1 Objectivos políticos  
  1.2 Objectivos científicos  
II.   Objetivos da 3ª Classe  
III.   síntese da substância  
    1º período: número de horas
    1. Sobre a região em que o aluno vive  
    1.1 Produção – trabalho colectivo 2
    1.2 Transformação da natureza 2
    2. A vida do povo moçambicano antes do domínio colonial 2
    3 O colonialismo português e a exploração de Moçambique 2
    4. Teste de classe sobre a substância anterior 1
    4.1 Retorno e correção do teste de classe 1
      em geral:
10 horas
       
    2º período:  
    1. Consequências do colonialismo 3
    2. A revolta do povo 2
    3. Às acções da FRELIMO 3
    4. Teste de classe sobre a substância anterior 1
    4.1 Retorno e correção do teste de classe 1
      em geral:
10 horas
       
    3º período:  
    1. O Acordo de Lusaca e o fim da luta armada 2
    2. Independência nacional 1
    2.1 Aspectos políticos 1
    2.2 Aspectos económicos 1
    3. A formação de uma nova sociedade 3
    4. Teste de classe sobre a substância anterior 1
    4.1 Retorno e correção do teste de classe 1
      em geral:
10 horas

Nos anos até 1981 não havia quase nenhum material didático disponível para os professores. Os professores se reuniam na escola aos sábados e preparavam juntos e elaboravam textos de apoio, desde que não fossem publicados pelo Ministério da Educação. Estes textos limitavam-se a relatos históricos e raramente continham algumas referências metodológicas.

A fim de ajudar os professores a planear e realizar o seu ensino, a informação citada nos currículos foi seguida por secções intituladas “Orientações Didácticas e Pedagógicas”. Eles fizeram recomendações sobre o conteúdo e os métodos para o respectivo “período”. No entanto, as informações sobre as substâncias a comunicar eram geralmente muito breves. Isto aconteceu mais concretamente no currículo da terceira classe para a luta da FRELIMO. O currículo contém a seguinte informação sobre o 3º período, secção “Orientações didácticas e pedagógicas”:

“Acordo de Lusaka e Fim do Combate Armado.” “O professor deve mostrar o papel da luta do povo para alcançar a independência. As diferentes formas de luta popular, a destacar é a luta liderada pela FRELIMO. O professor deve referir-se ao 25 de Abril de 1974, dia da queda do regime colonial fascista em Portugal; deve mostrar que o 25 de Abril de 1974 foi uma consequência directa das lutas de libertação dos povos explorados pelo colonialismo português em África (Angola, Guiné Bissau e Moçambique – ver no mapa).

A seguir será discutido o Tratado de Lusaka e o seu significado: O governo português teve de reconhecer a FRELIMO como o representante legítimo do povo moçambicano, o único líder da independência. O professor deve também sublinhar que a independência foi conquistada em luta e que o Tratado de Lusaka foi possível graças à luta do povo moçambicano. Deve salientar que o colonialismo português não teria entrado sem luta. O professor podia ler uma passagem do tratado e explicar o seu significado aos alunos. Ele pode mostrar algumas fotos ou trechos de revistas ou jornais sobre o assunto, convidar os alunos a olhar e ter perguntas simples respondidas.

Por exemplo, ele deve trabalhar desta forma:

  • Localize Lusaka no mapa de África.
  • Mostre onde estão Moçambique, Tanzânia e Zâmbia e peça aos alunos para fazerem um esboço do mapa no folheto.
  • Os alunos devem notar que o golpe de Estado em Portugal teve lugar a 25 de Abril de 1974 e o Acordo de Lusaka a 7 de Setembro do mesmo ano.
  • Os estudantes devem compreender que o acordo e a independência foram alcançados através da luta do povo moçambicano sob a liderança da FRELIMO.
  • Organizar discussões em grupos sobre este assunto.” /15/

Estas referências são seguidas de informação bibliográfica no currículo. Entre eles estavam referências a livros que já não estavam disponíveis no mercado na altura (por exemplo, “Batalha por Moçambique” de Mondlane). A falta de mapas de África e Moçambique, bem como a falta constante de folhetos e material de escrita tornaram alguns requisitos curriculares ilusórios. Nas aulas assistidas pelo autor, percebeu-se que a falta de conhecimento metodológico limitou os esforços dos professores de ensino de história.

O terceiro currículo da classe conclui com cinco datas históricas, às quais, entretanto, não há nenhuma indicação a respeito de como proceder com elas.

Estes dados são:

  • 25 de Junho de 1962 – Fundação da FRELIMO
  • 25 de setembro de 1964 – Início da luta armada
  • 7 de Setembro de 1974 – Fim da luta armada e Acordo de Lusaka
  • 2 de Junho de 1975 – Independência Nacional
  • 24 de Julho de 1975 – Nacionalizações

O currículo do quarto ano está estruturado de acordo com o mesmo esquema. Baseia-se nos conhecimentos adquiridos na classe 3, alguns dos quais são tratados novamente, e assim expande o campo histórico de visão dos alunos na forma de círculos concêntricos. O número de lições foi duplicado em relação à terceira classe. Para comparação, apenas os conteúdos dos três períodos de ensino da quarta série são mencionados aqui:

 1º período: número de horas
1. Verificação do conhecimento da matéria de 3.a classe 2
2. A origem do povo moçambicano 1
3. O Império Monomotapa 2
3.1 Organização económica, social e política 2
3.2 Comércio com os árabes 1
3.3 O Declínio do Império Mononotapa 2
4. A presença portuguesa em Moçambique 1
4.1 A batalha entre portugueses e árabes pela supremacia 2
5. Os escritórios de negociação e os mercados 1
6. A administração colonial portuguesa 2
7. O tempo dos prazos e o comércio dos prazeiros 2
8. Teste de classe da substância tratada 1
8.1 Retorno e correção do teste de classe 1
  total: 20 horas
   
 2º período:  
1. O Império de Gaza 2
2. A resistência na região de Maputo 2
3. As batalhas em Magul, Coolela e Chaimite 2
4. A luta de resistência de Maguiguanes 2
5. As lutas em Maputo 2
6. Combates de resistência no norte 3
7. As empresas monopolistas (Companhias Monopolistas) 3
8. Ao sistema de exploração das empresas monopolistas 2
9. Teste de classe (escrito), incluindo a substância do 1º período 1
9.1 Retorno e correcção do teste de classe 1
  total: 20 horas
   
3º período  
1. A fundação da FRELIMO, o seu apoio pelas pessoas e as actividades desta organização 2
2. O Acordo de Lusaca e a cessação dos incêndios 2
3. Hora de repetição 1
4. A formação do governo de transição 2
5. Independência de Moçambique 3
6. A nova empresa moçambicana 3
7. Teste de classe sobre toda a matéria 1
8. Devolução e correcção do teste de classe 1
9. Trabalho em grupo (elaboração de fichas de trabalho) 5
  total: 20 horas

Com este currículo, foi feita uma tentativa de dar ao final da quarta série uma visão geral da história de seu país desde o início (imigração Bantu) até a conquista da independência. A luta do povo moçambicano de 1962 a 1975 foi particularmente apreciada porque cobriu o período de tempo durante o qual a luta contra o sistema colonial português teve lugar sob a liderança da FRELIMO. A ênfase desta secção foi principalmente do ponto de vista do impacto do ensino de História no desenvolvimento da consciência patriótica dos alunos. Ao mesmo tempo, tendo em conta os séculos de política colonial tribalista, deve ser dada uma contribuição para a iniciação e aprofundamento da consciência nacional.

Os programas de ensino elaborados em 1977 para os graus 5 a 9 permaneceram válidos até à introdução do novo sistema educativo em 1983. Uma vez que este sistema está a ser introduzido gradualmente, os currículos dos graus 7 a 9 ainda têm um período de validade relativamente longo. Por terem sido introduzidos na prática escolar na altura sem qualquer teste prático significativo, continham uma grande quantidade de lastro material, o que (juntamente com outras condições tais como falta de professores, livros didácticos inexistentes e outros materiais de ensino) significava que não eram totalmente viáveis. Em 1986, portanto, os currículos para as séries 7 a 9 sofreram uma revisão minuciosa. Agora são mais praticáveis.

A partir da Classe 5, os currículos foram além da história nacional. Na Classe 5, por exemplo, aspectos da Encarnação, a história do Antigo Egito, Meroes e o povo Nok foram tratados. O foco da história internacional na Classe 6 estava na formação do Islão e na sua influência no Norte de África. Além disso, foi acrescentada a história dos primeiros Estados da África Ocidental (Gana, Mali, Songhai), bem como a dos Estados da África Oriental e do Sul.

A 7ª classe tratava do Império Romano, do modo de produção feudal, da produção industrial e da política colonial europeia.

A formação da ordem social capitalista e as lutas de primeira classe do proletariado são o tema da classe 8, juntamente com a revolução burguesa francesa de 1789, a emergência do socialismo científico, a Comuna de Paris e a “Segunda Expansão Europeia”.

As aulas de história da 9ª série incluíram as seguintes matérias: As I e II Guerras Mundiais, as lutas de libertação na Ásia, América Latina e África, as políticas neocolonialistas dos Estados imperialistas e concluídas com as “contradições fundamentais no mundo de hoje”.

A Grande Revolução Socialista de Outubro está incluída com 6 horas no complexo de 12 horas “A Primeira Guerra Mundial: Contrastes Interimperialistas”.

Que ajuda estava disponível para professores e alunos? Tendo em conta a falta de material didáctico, os professores eram muitas vezes apenas dependentes dos manuais existentes como base para as suas aulas. Muitos dos professores não formados nas escolas primárias e secundárias estavam muitas vezes apenas um pouco à frente dos seus alunos em termos de conhecimento. A situação foi agravada pelo facto de o Estado não ter conseguido angariar fundos para reimprimir os manuais escolares.

Assim, foi e não é raro que – especialmente nas zonas rurais – não existam ou existam apenas alguns livros didácticos disponíveis numa turma. Alguns destes livros didácticos usados eram brochuras publicadas pela FRELIMO, mas que não se destinavam exclusivamente à utilização num determinado nível de classe.

Em suma, eles existiam:

Ttítulo páginas ano de publicação nível de escolaridade
História de Moçambique 60 p. 1978 (1) nenhuma atribuição especial
História da FRELIMO 30 p. 1981 (1) nenhuma atribuição especial
História da África 60 p. 1978 (1) nenhuma atribuição especial
História. África 111 p. 1978 5ª e 6ª classe
Egito antigo 16 p. 1981 5ª classe
História 73 p. 1982 7ª classe
História de Moçambique, 1º volume 156 p. 1982 para estudantes da universidade
História de Moçambique, 2º volume 336 p. 1983 para estudantes da universidade
História 75 p. 1981 11ª classe
História   1981 10ª classe

(1) A Editora foi o Departamento de Trabalho Ideológico da Frelimo

Para além do facto de alguns dos manuais conterem apenas partes do material a ser ensinado de acordo com o currículo e outros (que tinham sido desenvolvidos para uso na universidade mas que serviam como fonte de conhecimento para professores primários e secundários) sobrecarregarem os professores, não existiam manuais escolares para os alunos do 3º, 4º, 8º e 9º ano. Além disso, o conteúdo do livro didáctico “História de Moçambique”, Volume 1, foi simplesmente adoptado e reimpresso como um livro didáctico do 11º ano.

4. O novo sistema educativo

A concepção e introdução do Sistema Nacional de Educação (SNE) representa a mudança revolucionária mais significativa no campo da educação em Moçambique. Com ela, a Frelimo deu o passo decisivo para uma escola de massas, uma escola primária unificada.

Pela primeira vez na história de Moçambique, foi implementado um sistema escolar no qual os princípios da pedagogia socialista foram aplicados de forma abrangente e a sua implementação assegurada por lei.

Com base nas decisões pioneiras do III Congresso da FRELIMO em 1977, as Linhas Gerais do Sistema Nacional de Educação foram apresentadas para discussão e decisão no 9º Congresso da Assembleia Popular em dezembro de 1981. Com a adoção das “Linhas Gerais…” e da Lei nº 4/1983, a criação do Homem Novo foi definida como a tarefa mais importante. A Resolução 11/81 da Assembleia Popular afirmava: “A criação do Homem Novo, construtor da pátria socialista, onde todos dão o seu melhor no seu trabalho e onde todos experimentam a sua realização e auto-afirmação, é o principal objectivo do sistema educativo”. /16/

A todos os cidadãos é concedido o direito e o dever à educação. Todos têm acesso a todos os níveis de ensino. Uma das principais preocupações é:

Formar “…o Homem Novo, um cidadão ideológica, científica, profissional, cultural e fisicamente capaz de realizar as tarefas de desenvolvimento socialista do país”. /17/

O PND foi criado de acordo com a Constituição da República Popular de Moçambique (MRV) e o programa partidário da Frelimo e as suas directivas educacionais. Leva em conta a experiência da luta armada de libertação nacional e a luta pelo estabelecimento de uma nova ordem social nos anos seguintes à conquista da independência. Os princípios gerais do Marxismo-Leninismo, especialmente aqueles relativos à pedagogia socialista e às experiências dos países socialistas, estão entre os fundamentos do novo sistema.

O PND está dividido em 5 subsistemas:

  • o subsistema de ensino geral
  • o subsistema de educação de adultos
  • o subsistema “ensino e formação profissionais
  • o subsistema “formação de professores
  • o subsistema de ensino superior

A lei aprovada em 1983 identifica o subsistema de educação geral como o “eixo central do sistema nacional de educação” /18/, assegura o carácter politécnico da educação e o acesso a outros subsistemas.

Inclui

  • o nível primário
  • ensino secundário e
  • o exame de conclusão do ensino secundário (pré-universitário)

O nível primário agora inclui as classes 1 a 5 no primeiro nível e as classes 6 e 7 no segundo nível. As classes 8 a 10 pertencem ao nível secundário. Os alunos da 11ª e 12ª séries são ensinados no nível Abitur. Actualmente, porém, apenas abrange o 11º ano. De acordo com as estipulações para a introdução do passo-a-passo ou do ano letivo – em 1983 foi introduzida a 1ª classe, em 1984 a 2ª, em 1985 a 3ª, etc. – a introdução da 12ª classe é de se esperar em 1994.

Em 1987, a 5ª classe foi estabelecida no VRM segundo o SNE. Assim, o povo moçambicano conseguiu um feito que não se encontra na África Austral (à excepção de Angola).

Os manuais e materiais didácticos são produzidos por especialistas moçambicanos do INDE (Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação). Esta instituição está subordinada ao Ministério da Educação. Os autores moçambicanos asseguram a ajuda e aconselhamento de cooperadores estrangeiros, pelo que a ajuda da União Soviética e da RDA encontrou um reconhecimento especial tanto no Ministério como no INDE.

Os conteúdos dos cursos de educação geral após o SNE estão delineados nas já citadas “Linhas Gerais…”. As aulas de história são dadas a partir da 4ª série com duas aulas por semana.

5. Lições de história após o SNE

Uma vez que as crianças moçambicanas podem agora frequentar a escola até à 7ª classe em números crescentes, as explicações sobre as lições de história são limitadas ao nível primário (4ª a 7ª classe). As “Linhas Gerais…” estabeleceram as seguintes metas gerais para as séries 4 e 5:

No final da 5ª classe os alunos devem saber

  • a história da pátria, nomeadamente da produção, da organização política e social, da economia (agricultura, construção, transportes) e da cultura
  • o desenvolvimento do Partido Frelimo, a sua actividade revolucionária transformando a sociedade moçambicana
  • os heróis da história moçambicana

Eles devem ser capazes de

  • obter informações históricas a partir de testemunhos orais e escritos e outros documentos (fotografias, monumentos, …)
  • preparar a informação adquirida individual ou colectivamente por escrito (relatórios, descrições, comparações, desenhos) ou oralmente (relatórios, dramatizações)
  • interpretar e elaborar gráficos temporais, bem como mapas históricos, esquemas e ilustrações
  • compreender que o actual Moçambique é o resultado de um longo processo histórico
  • compreender que a luta liderada pela Frelimo levou à independência e à formação da pátria moçambicana.

A matéria contribui para a impressão dos alunos:

  • um interesse em estudar a história da pátria
  • a consciência patriótica e internacionalista
  • o orgulho de ser moçambicano
  • a admiração e respeito pelos heróis de Moçambique

Os conteúdos são definidos:

  • Introdução à história (Todos nós temos uma história; a história da nossa aldeia e dos nossos pais)
  • os primeiros agricultores em Moçambique
  • os antigos impérios e reinos (Manhiquene, Mutapa, Marave e Ajaua, os Prazos no Zambeze, Gaza)
  • a intrusão do domínio português e colonial
  • a luta contra o colonialismo e a luta armada pela libertação
  • a independência e a construção do socialismo em Moçambique /19/

Os objetivos de conhecimento e habilidade do segundo nível primário são baseados nos do primeiro nível ou são retomados e expandidos novamente. O objetivo da sensibilização é mencionado como sendo que o ensino de história tem de contribuir para o desenvolvimento de

  • da consciência patriótica e internacionalista
  • o orgulho de ser moçambicano e o reconhecimento da necessidade de defender a pátria.
  • identificação com a luta contra o racismo, o capitalismo, o imperialismo e o apartheid
  • respeito pela admiração e pelos heróis de África.

Os seguintes conteúdos devem ser preparados e transportados:

  • os povos mais antigos do continente africano
  • os reinos e impérios da África Ocidental, Central e Oriental (desde o século IX)
  • a penetração dos europeus
  • a divisão da África e a ocupação do continente (e as lutas de resistência)
  • colonialismo
  • os movimentos de libertação em África
  • os Estados africanos que se tornaram independentes
  • a situação actual em África (luta contra o subdesenvolvimento, organizações regionais, política do apartheid). /20/

No segundo nível primário, a visão limitada da “única” história nacional é abandonada e os estudantes até o 7º ano recebem uma visão geral de toda a história da África até os dias de hoje.

Como é que estas exigências foram tidas em conta na aplicação das linhas gerais nos currículos e nos materiais didácticos? Base – e, portanto, ponto de partida decisivo – foram os materiais da 4ª série, que foram introduzidos em 1986.

Em primeiro lugar, é notável que nenhum currículo foi desenvolvido para o 4º ano no sentido abrangente, como é o caso aqui na RDA de hoje. Há apenas uma visão geral dos tópicos no “Livro para o Professor”, o auxílio didático. Os alunos receberam um livro de texto em formato A4 com 96 páginas. Os autores eram os funcionários do INDE Alda Costa e Lucas Sitoe, as ilustrações foram criadas por Celso Reinaldo Paul, também responsável pelo design artístico.

O livro é ricamente ilustrado, com muitas fotografias originais da luta armada contra os portugueses e fotos históricas do período colonial sendo de particular valor. Os autores conseguiram encontrar uma forma simples e praticável de introdução à história. Partem do aluno (“Todos têm uma história”) e criam pontos de referência (“A sua escola também tem uma história”, “A história da aldeia natal”, etc.). Então a transição para a história do lugar e dos pais é feita.

No total, os seguintes resultados de imagem /21/:

Unidade material Tópico Horas por unidade de material Horas por tópico
1. Todos nós temos uma história
  • Tens uma história.
  • A tua escola também tem uma história.
11 horas

6 horas
5 horas

2. A história do nosso lugar e dos nossos pais
  • A história da aldeia, distrito ou cidade em que vive.
  • A vida dos nossos pais nos tempos coloniais.
  • O tempo dos nossos pais e o nosso tempo.
19 horas

6 horas
9 horas
4 horas

3. A história da luta armada de libertação nacional
  • Dia da Independência: 25 de Junho de 1975
  • Os moçambicanos sempre resistiram aos colonialistas portugueses.
  • A luta armada.
  • Teste de classe no final.
34 horas

4 horas
5 horas
23 horas
2 horas

      total: 64 horas

A visão geral deixa claro que a introdução dos estudantes à história tem muito espaço com 30 horas, antes que a “história real” comece com a representação da luta armada de libertação. No entanto, é preciso partir da situação concreta do país para não se chegar a um juízo errado dos materiais.

O livro começa com o desenho de dois alunos, Samuel e Amina. O aluno deve e pode identificar-se com eles. Os dados da vida de Samuel e Amina permitem comparações com a vida dos alunos, seus pais, etc.

Com a inclusão de tabelas, a compreensão dos números e do tempo das crianças é trabalhada ao mesmo tempo. O livro didático também inclui essa síntese: /22/

A família de Aminas Ano de nascimento Idade em 1986
o pai 1950 36 Jahre
a mãe 1954 32 Jahre
o irmão mais velho 1973 13  Jahre
Amina 1976 10 Jahre
a irmã mais nova 1979 7 Jahre
o irmão mais novo 1981 5 Jahre

Depois de tratado o respectivo texto e a tabela correspondente, o resultado é traduzido para uma linha do tempo e um breve resumo.

É ‘interessante’ que em cada página do livro dois terços do espaço tenha sido usado para a apresentação do material e resumos, enquanto o terço esquerdo contém referências, perguntas, pedidos e ilustrações.

Cada unidade termina com uma seção abrangente de “Atividades”. Aqui, são definidas tarefas cujas palavras decisivas no texto são destacadas por impressão marrom (“descrever”, “dizer”, “desenhar”, etc.). Isto é seguido por um conjunto de perguntas relacionadas com o material anterior.

O livro de texto da quarta série conclui com uma cronologia que abrange o período do século X a 25 de Junho de 1975. Pela primeira vez, os professores de história receberam um auxílio pedagógico. É extremamente valioso para o professor de história porque lhe permite adquirir o conhecimento necessário para ficar acima do assunto a ser tratado. No entanto, por razões materiais, uma pessoa foi forçada a manter o escopo do assunto curto. O “Livro para o Professor” foi impresso em um volume junto com o material didático das obras.

No início há uma “Introdução Geral” que diz ao professor o que esperar do livro e como o estudar. Este capítulo inclui os “Objetivos Gerais da Quarta Classe” para que o professor possa obter uma visão geral das preocupações deste nível de classe e acentuá-las adequadamente no ensino. Além das notas sobre materiais de trabalho necessários, esta secção contém notas de censura.

A parte real “Lições de história” também começa com uma introdução que coloca o assunto dentro do complexo geral do PND. Finalmente, os “objetivos” seguem de uma forma fortemente generalizada.

A síntese dos tópicos é então listada.

Nas páginas 14 a 24, é oferecida ao professor uma breve metodologia para a sua disciplina. Ele contém informações sobre como motivar os alunos e formular perguntas, que materiais podem ser usados nas aulas de história, que atividades dos alunos devem ser planejadas e implementadas, como trabalhar com termos e representações gráficas (representações de tempo), que cartões e documentos desempenham, como o professor pode trabalhar eficazmente com o quadro-negro, como o desempenho do aluno deve ser avaliado. Sem entrar em detalhes, há dicas metodológicas para o desenho das lições. No processo, as horas que pertencem juntas em termos de conteúdo são registradas em um complexo. Os símbolos explicados na secção introdutória (trabalho de grupo, trabalho no mapa, trabalho com a linha do tempo, trabalho com o livro, com documentos ou fotografias, trabalho no quadro negro e actividades fora da escola) facilitam a orientação do professor.

De grande importância são as colecções de factos sobre a história de importantes cidades de Moçambique incluídas no apoio pedagógico, bem como os esboços de mapas históricos. O mesmo se pode dizer dos textos que servem a formação contínua dos professores (por exemplo: a exportação de trabalhadores no período colonial; o trabalho forçado; o cultivo forçado de certas culturas; a organização da administração no período colonial).

A partir de pequenas biografias os professores aprendem factos interessantes sobre as vidas dos heróis moçambicanos da luta de libertação nacional. Isto permite-lhes estabelecer referências históricas regionais.

Em suma, os materiais para a recém-introduzida quarta classe reflectem o salto de qualidade feito pelo PND no sistema de educação de Moçambique.

O currículo da 5ª Classe prevê cinco unidades materiais:

  • 1. O povo de Moçambique há muito, muito tempo atrás
  • 2. Reinos e impérios antigos (Manhiquene, Monomotapa, Marave, Ajaua, Prazos no Zambeze, Gaza, mercadores portugueses em Moçambique)
  • 3. Colonialismo
  • 4. A luta armada de libertação nacional (a FRELIMO une os moçambicanos; surgiram novos problemas na luta armada; com a FRELIMO o povo derrotou o colonialismo)
  • 5. Moçambique independente

6. Sobre a situação actual

Os inimigos internos e externos do MRV têm repetidamente proclamado a morte do PND. Desde o início, eles duvidaram que o jovem estado fosse capaz de reunir a força para realizar um trabalho revolucionário tão enorme. Com o assassinato de milhares de professores e a destruição de escolas, criaram obstáculos adicionais à agonia da revolução de Moçambique. Mas, apesar de toda a adversidade, não houve nenhum atraso em colocar o PND em prática até hoje.

Com a criação e implementação do novo sistema educativo, a Frelimo alcançou um feito cujo verdadeiro valor só pode ser devidamente avaliado nos próximos anos. O progresso deste sistema não se reflecte apenas no novo conteúdo da educação. Também pode ser medido pelo facto de o PND ter conseguido ligar a sociedade à escola e de, numa verdadeira escola primária, haver igualdade de oportunidades educacionais para todas as crianças. Pela primeira vez, existe um sistema escolar uniforme que proporciona uma educação científica geral uniforme. O princípio marxiano da unidade do ensino, do trabalho produtivo e da ginástica é levado em conta, assim como o da unidade da educação e da educação. Em seus objetivos busca a participação ativa da geração jovem na construção da nova sociedade. É óbvio que as escolas, as famílias, as organizações de juventude e todas as forças sociais têm de trabalhar em conjunto. Mas o progresso é problemático e ocorre sob as condições de uma dura e perdedora luta de classes.

Muitos problemas estão a ser resolvidos. Em 1986, apesar da violenta contra-revolução, foram construídas novas escolas nos distritos de Hulene e Polana, em Maputo. A qualidade da formação de professores está em constante melhoria.

A proporção de professores formados (Magistério) na escola primária ainda é muito baixa. Em 1985, emergiu o seguinte quadro em relação ao ensino de professores no nível primário:

com formação
Forma de treinamento: Magistério 6. + 1 (1) 4. + 4
Número de professores 84 10918 652
sem formação
4ª classe (2) 5ª classe 6ª classe 7ª classe 8ª classe 9ª classe
4893 1588 1770 204 104 26

(1): o próprio professor concluiu a 6.a classe e frequentou um curso de formação durante 1 ano;
(2): o próprio professor concluiu a 4.a classe e não tem formação pedagógica

Mais uma razão para avaliar o sucesso alcançado nestas circunstâncias. A IV. O Congresso da Frelimo referiu-se a este equilíbrio:

O número de alunos no ensino fundamental passou de 67.000 em 1975 para 15.300.000 em 1982, o número de alunos no ensino médio passou de 23.000 para 94.000 no mesmo período e o número de escolas secundárias passou de 33 para 121. /23/

Nos últimos anos, as empresas e as organizações sociais têm vindo a trabalhar mais estreitamente com a escola em todo o lado.

Há ainda muitas escolas em que os alunos não têm à sua disposição nem mesas, nem bancos, nem cadernos e materiais de escrita.

As salas de aula ao ar livre, à sombra de uma grande árvore cujo tronco suporta o quadro negro, não são incomuns. Professores e alunos muitas vezes vêm à escola com os estômagos vazios, pois o inimigo destrói as rotas de transporte e os campos ou uma seca persistente mata plantas e gado.

Nos doze anos desde a conquista da independência nacional, o povo de Moçambique, liderado pela Frelimo, não se deixou forçar pelos desastres causados pelo homem ou pela natureza. Isso vai continuar assim.

Estão actualmente em curso os preparativos para a introdução do 6º ano do PND.

O ensino da História em Moçambique contribuirá para educar jovens patriotas que cumprem o slogan do caminho revolucionário. Diz: “A luta continua! A luta continua!

7.     Bibliografia

/1/ Samora Machel in seinem Schlusswort auf der 8. Tagung der Assembleia Popular, 1981
/2/ Eduardo Mondlane: Lutar por Moçambique. Livraria Sá da Costa. EDITORA. Lisboa 1977. S. 61
/3/ ibidem. p. 62
/4/ ibidem. p. 62
/5/ Dados de acordo com /2/, p. 65
/6/ Relatório do Comité Central ao IV Congresso. Maputo 1983, S. 16
/7/ O processo da revolução democrática popular em Moçambique. Samora Machel. Maputo 1980
/8/ O Partido e as classes trabalhadoras moçambicanas na edificação da democracia popular (Samora Moises Machel). Relatório do Comité Central ao III. Congresso. Maputo 1977. S. 9
/9/ ibidem. S. 20
/10/ ibidem, S. 37
/11/ Samora Machel: Estudemos e façamos dos nossos conhecimentos um instrumento de libertação do povo. Colecção „Palavras de Ordem”, Departamento do trabalho ideológico, Frelimo. Maputo 1977
/12/ de /8/, p. 137
/13/ de /11/, p. 5 – 6
/14/ Tempo, número 759, 28 de Abril de 1985, Maputo, p. 8
/15/ De acordo com as especificações: Programa para o ensino primário. República Popular de Moçambique. Ministério da Educação e Cultura. pp. 6 – 17
/16/ Sistema Nacional de Educação. Linhas Gerais e Lei N. 4/83. Maputo de 1985. República Popular de Moçambique, S. 5
/17/ ibidem, S. 6
/18/ ibidem. S. 116
/19/ de: Sistema Nacional de Educação. Subsistema de Educação Geral. República Popular de Moçambique, Ministério da Educação, Instituto Nacional do Desenvolvimento da  Educação. S. 20
/20/ ibidem. pp. 33 – 34
/21/ Livro do Professor. História. Actividades Laborais. Volume 4. República Popular de Moçambique. S. 13
/22/ O meu livro de História. História 4. classe. Edição: INDE, Maputo 1985, S. 9
/23/ De acordo com as especificações: /6/, pp. 51 – 52

Artigo no original: https://www.rainergrajek.de/geschichtsunterricht-in-mosambik/

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